Como diminuir a carga tributária? Você pode diminuir seu imposto de 12% para 1,1% vendendo pelo Mercado Livre. Leia até o final para saber como.
Com a criação e popularização dos computadores, bem como com o acesso em massa à internet, a população vem adquirindo novos hábitos de consumo, em especial, as compras online, devido a praticidade, facilidade e comodidade.
Neste cenário é nítido o aumento de operações em ambiente virtual, principalmente após a pandemia iniciada em 2020 decorrente do novo coronavírus.
Os Marketplaces, são plataformas de negócios virtuais, nos quais diversos vendedores oferecem suas mercadorias, sendo que empresas mundialmente conhecidas participam desse mercado, tais como, Americanas, Shoptime, Walmart, Mercado Livre, Amazon, entre outras.
No Brasil, dentre essas plataformas, a maior do setor de varejo é o Mercado Livre, que vem liderando o ranking de shoppings virtuais com maiores operações, faturando cerca de R$ 80,5 bilhões apenas em 2022.
Nesse sentido, todo empresário que efetua vendas pela plataforma se pergunta: Como diminuir meus custos vendendo pelo Mercado Livre?
A Hedge tem a resposta para isso!
Utilizando Incentivos Fiscais de ICMS destinados ao e-commerce, a fim de reduzir a carga tributária incidente nas vendas interestaduais.
Diversos estados brasileiros oferecem vantagens fiscais às lojas virtuais estabelecidas em seus territórios. Um exemplo é o Espírito Santo, que instituiu o Compete e-commerce, que concede crédito presumido nas transações destinadas a outros estados.
Esse benefício reduz o valor do ICMS de 12% para 1,14%, contanto que as vendas se destinem a consumidores finais, podendo ser tanto pessoas físicas quanto jurídicas que mantenham operações exclusivamente online.
A Bahia também oferece um benefício fiscal para as empresas que vendam por marketplaces sediadas em seu território. Este incentivo diminui a carga tributária sobre produtos vendidos pela internet ou telemarketing, em operações para outros estados, de 17% para 2%.
De igual maneira, o Estado do Tocantins vem competindo fortemente para atrair esse setor ao seu território. Visando essa estratégia, implementou a Lei n° 1.641 de 2005, que reduz a carga tributária sobre mercadorias comercializadas online ou por telefone de 17% para 1% ou 2% nesse tipo de operação.
Para minimizar a carga tributária do seu comércio eletrônico, é essencial contar com profissionais especializados no assunto, como a Hedge Tax, que pode auxiliá-lo na adesão a regimes especiais e na busca por benefícios fiscais.
