Com o avanço das tecnologias e o crescimento constante do e-commerce, empresas varejistas têm migrado cada vez mais suas operações para o ambiente digital, através de lojas em marketplaces, sites próprios e até vendas por WhatsApp.
Essa transformação nas vendas não presenciais impulsiona a busca por soluções que otimizem a carga tributária, especialmente em operações interestaduais.
Para essas empresas, o Estado do Espírito Santo oferece uma oportunidade fiscal estratégica: o programa COMPETE E-commerce.
COMPETE E-COMMERCE: REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS DE E-COMMERCE
O COMPETE é um incentivo fiscal do Espírito Santo, voltado para empresas que realizam vendas não presenciais. Esse benefício permite uma redução significativa na carga tributária, tornando o estado uma escolha vantajosa para empresas que atuam no e-commerce.
Através do crédito presumido oferecido pelo programa, a tributação efetiva sobre as operações interestaduais cai para apenas 1,10%.
VANTAGENS FISCAIS DO COMPETE PARA VENDAS NÃO PRESENCIAIS
O COMPETE E-commerce oferece uma série de vantagens para as empresas que se qualificam. O benefício é aplicado às operações de venda para consumidores finais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, localizados fora do Espírito Santo. Com a adesão ao regime especial, as empresas podem otimizar sua carga tributária, tornando suas operações interestaduais mais competitivas.
REQUISITOS PARA ADESÃO AO COMPETE E-COMMERCE
Para aderir ao regime especial do COMPETE E-commerce, a empresa precisa atender a alguns requisitos fundamentais:
- Vendas exclusivamente por meios não presenciais, como internet, marketplaces e telemarketing;
- Atividade econômica principal no comércio varejista;
- Ter pelo menos 5 empregos diretos e uma área mínima de 300 m², no caso de utilizar estabelecimento próprio;
- Caso opte por utilizar um Operador Logístico, não será necessário comprovar os empregos diretos ou área mínima, desde que o contrato com o operador seja anexado ao processo de adesão.
ESTORNO DE CRÉDITO E REGRAS DE APURAÇÃO
Para empresas que aderirem ao COMPETE E-commerce, é importante observar que o estorno integral do crédito referente à entrada da mercadoria é obrigatório, quando a saída da mesma ocorrer com o benefício fiscal. Além disso, não é permitido utilizar outros créditos fiscais na apuração do imposto, garantindo a transparência no processo.
POR QUE ESCOLHER O ESPÍRITO SANTO PARA SEU E-COMMERCE?
Optar pelo Espírito Santo para sediar seu e-commerce pode representar uma grande economia tributária, especialmente com o programa COMPETE. Com a redução da carga tributária para apenas 1,10% em operações interestaduais e a facilidade de adesão ao regime especial, o estado se destaca como um dos principais destinos para empresas que buscam reduzir a carga tributária no e-commerce.
Com a assessoria especializada da Hedge Tax, sua empresa pode garantir a adesão ao COMPETE E-commerce, maximizando os benefícios fiscais e aumentando sua competitividade no mercado. Aproveite essa oportunidade para otimizar suas operações e reduzir seus custos tributários de forma eficiente.
