Estratégias Tributárias para 2024: O ano de 2024 traz consigo diversas questões tributárias de grande relevância, demandando atenção e planejamento por parte das empresas e investidores.
Proteção de Patrimônio em Offshores e Internacionalização de Empresas
Em um cenário de incerteza política e econômica, a proteção do patrimônio líquido por meio de empresas e contas offshore surge como uma estratégia interessante. Embora o objetivo não seja apenas a economia tributária, mas sim a segurança patrimonial, manter parte dos recursos fora do Brasil pode proporcionar maior estabilidade. Ter uma rota de fuga pode ser crucial em momentos de instabilidade.
Desafios da Nova Lei das Subvenções
Após uma derrota no STJ, o Governo implementou uma nova lei que tributa os incentivos com PIS/COFINS e IRPJ/CSLL, salvo cumprimento de requisitos prévios e habilitação na Receita Federal. No entanto, a legislação apresenta falhas que podem ser contestadas judicialmente. O planejamento defensivo é essencial para enfrentar o novo cenário tributário.
Planejamento Sucessório com Holdings
Com a iminente Reforma Tributária, espera-se um aumento nos impostos sobre doações e heranças. No entanto, estratégias de planejamento podem mitigar esse impacto, inclusive explorando as vantagens fiscais oferecidas pelo “Paraíso Fiscal” do Espírito Santo.
Julgamento do ICMS na TUST/TUSD
O julgamento no STJ sobre a incidência de ICMS na TUST/TUSD da conta de energia pode resultar em uma redução significativa para aqueles que pagam altos valores mensais. A decisão terá impacto direto nas despesas com energia elétrica de diversas empresas.
Oportunidades em Energia Renovável / Solar
Empresas que adotaram energia solar podem ter economizado consideravelmente, porém, enfrentam o aumento da tributação sobre essa economia. Estratégias podem ser implementadas para mitigar esse aumento da carga tributária.
Aproveitamento de Estratégias Tributárias para 2024
Os incentivos estaduais permanecem garantidos até 2032, proporcionando oportunidades significativas de economia ou ganho financeiro. É fundamental que as empresas identifiquem e utilizem os incentivos fiscais disponíveis para otimizar sua posição tributária nos próximos anos.
