Neste ano, para tentar compensar a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 11 estados brasileiros aumentaram suas alíquotas gerais, são eles:
Maranhão (22%); Ceará (20%); Distrito Federal (20%); Paraíba (20%); Pernambuco (20,5%);Roraima (19,5%);Paraná (19,5%); Tocantins (20%);Goiás (19%);Rio de Janeiro (22%); Bahia (20,5%).
Segundo dados da CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o ICMS caiu 7,9% em sua arrecadação no ano de 2023 de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período do ano anterior, uma queda de 13% se considerada a inflação do período. Os Estados do Sul e Sudeste, com exceção de Santa Catarina, assinaram um documento em novembro, que consta a necessidade do aumento desse imposto, mas nem todos conseguiram realizar esse acréscimo junto ao Legislativo. Em São Paulo, o governador descartou aumento para 2024 e o Secretário da Fazenda, pontuou que a arrecadação fechou em 2023 o menor nível em 10 anos, considerando a relação do PIB e da receita estadual. No Rio Grande do Sul, o governador retirou a proposta na véspera da votação por resistência dos deputados estaduais de aumentar a alíquota de 17% para 19,5%.O Espírito Santo aprovou um aumento de alíquota para 19,5%, mas o governador encaminhou à Assembleia um projeto que revogou esse aumento, dessa forma a alíquota continuou em 17%, sendo o menor percentual dos estados do Sudeste. Já o Rio de Janeiro manteve o plano de aumento do imposto, sendo alíquota geral de 20% somada a outros 2% para o Fundo Estadual de Combate a Pobreza, adicional que também existe em outros locais. No caso do Rio Grande do Norte, houve uma redução na alíquota que era de 20%, passou para 18% e entrou em vigor em 1 de janeiro de 2024.O aumento da alíquota modal do ICMS pode impactar diversos setores da economia, uma vez que o imposto incide sobre a circulação de mercadorias e serviços em geral. Com o aumento da alíquota, os produtos e serviços ficam mais caros, o que pode afetar o consumo e a competitividade das empresas.É importante que as empresas estejam atentas a essas mudanças na legislação tributária e façam um planejamento adequado para lidar com o aumento da carga tributária. Além disso, é fundamental que os estados busquem medidas para melhorar a eficiência da arrecadação sem prejudicar a atividade econômica e o desenvolvimento regional.
