Segundo dados divulgados pelo IBGE, Rondônia abriga uma população de aproximadamente 1,8 milhões de habitantes. A importação em Rondônia apresenta um atrativo especial para aqueles que buscam estabelecer acordos no estado. O Regime Especial de Importação de Rondônia, conhecido como TTD de Rondônia, reduz a carga tributária de ICMS sobre os produtos, tornando-se uma excelente vantagem para quem deseja otimizar os custos da operação. A Lei Estadual nº 1.473 é responsável por regulamentar as importações e as reduções das cargas tributárias.
Apesar das exclusões previstas em lei, os produtos não contemplados na redução de impostos geralmente não são comuns na região ou não possuem um volume expressivo de importação.
De acordo com dados do Portal Fiero referentes ao ano de 2018, os principais produtos importados em Rondônia incluem alho fresco e refrigerado, placas de microprocessamento e polipropileno sem carga. Esses três itens representam aproximadamente 20% de todas as importações do estado nesse período.
O TTD de Rondônia concede excelentes benefícios aos importadores que buscam reduzir os custos de suas operações. Uma das vantagens é a possibilidade de desembaraçar as mercadorias importadas em qualquer porto e aeroporto do Brasil. Além disso, o crédito presumido pode chegar a até 85%, o que é devido para pagamento na saída dos produtos importados.
É importante ressaltar que essas vantagens são altamente benéficas para diversos importadores. No entanto, é essencial verificar se elas são aplicáveis ao seu negócio, uma vez que o benefício fiscal não se estende às operações de importação por conta e ordem de terceiros.
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