Se você busca otimizar a gestão tributária do seu negócio no Espírito Santo, o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo, conhecido como Compete, é uma oportunidade que não pode ser ignorada, em especial para as vendas não presenciais, como e-commerce e telemarketing.
Aqui na Hedge Tax, somos especialistas em planejamento tributário, especialmente em relação ao cenário tributário do Espírito Santo.
O Compete e-commerce oferece uma gama de vantagens fiscais em operações interestaduais, direcionadas a consumidores finais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Essas operações são realizadas por estabelecimentos que operam exclusivamente por meio de vendas não presenciais, como no telemarketing, e-commerce, marketplaces e até mesmo nas vendas por WhatsApp.
O programa concede crédito presumido, que resulta em uma carga tributária de apenas 1,10% sobre a operação. Uma oportunidade única para impulsionar seus resultados e manter sua empresa competitiva, possuindo uma filial ou matriz no Espírito Santo.
Para aderir ao Regime Especial, sua empresa precisa atender a requisitos essenciais:
- Deve estar devidamente inscrita no CNPJ, com atividade econômica principal identificada na CNAE – Fiscal, no segmento de comércio varejista;
- Utilizar o DT-e como ferramenta de gestão;
- Emitir NF-e para todas as transações;
- Não utilizar outros benefícios fiscais simultaneamente;
- Realizar o estorno integral do crédito referente à entrada da mercadoria, cuja saída tenha ocorrido com o benefício do Compete e-commerce, sem a utilização de quaisquer outros créditos para efeito de apuração do imposto;
- Efetuar a apuração de forma separada, utilizando o documento de arrecadação com o código de receita 385-9, e lançar o crédito presumido na EFD;
- Ser o mesmo estabelecimento que efetuou o faturamento, no caso de pagamento realizado por meio de cartão de crédito ou débito.
A equipe da Hedge Tax está pronta para guiá-lo em cada etapa desse processo. Nossos especialistas em planejamento tributário têm um conhecimento profundo do cenário fiscal do Espírito Santo e estão comprometidos em encontrar as melhores soluções para o seu negócio em Vitória – ES.
Aproveite essa oportunidade e venha conversar conosco sobre como o Programa Compete-ES pode transformar a sua realidade tributária. Juntos, vamos impulsionar o crescimento da sua empresa com uma estratégia tributária personalizada e eficiente.
