Otimização Tributária
ICMS – Tributação de Produtos de Higiene Pessoal no Espírito Santo
A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo emitiu os Pareceres Consultivos n° 0199/2024 e n°...
Regime especial de ICMS no Pará: oportunidade estratégica para empresas atacadistas
O Estado do Pará, atento à dinâmica do mercado, oferece um Regime Especial de ICMS...
Incentivos fiscais da lei do bem: impulsionando a inovação tecnológica nas empresas
Instituída pela Lei nº 11.196/2005, a Lei do Bem foi criada para incentivar a inovação...
PGFN e AGU lançam transação tributária – SOS RS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), integrante da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério...
Reinclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS
Decisão do STF no Tema 69 No Tema 69 da repercussão geral, o STF definiu...
Hedge Tax & ComJovemES: evento realizado com Transportadoras para debate sobre Planejamento Tributário e Proteção Patrimonial.
Uma nova edição do Café com Negócios, da Comjovem-ES, movimentou o Transcares nesta quarta-feira, 29...
STJ modula os efeitos da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins
Mudança na Produção de Efeitos da Decisão do Tema 1125 pelo STJ A 1ª Seção...
STJ mantém PIS/COFINS sobre a SELIC
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que os...
Reforma tributária: confira quem terá direito a redução das alíquotas do IBS e da CBS
A Reforma tributária trouxe a previsão de redução em 30% das alíquotas do Imposto Sobre...
A MP 1.227/2024 e a restrição à compensação de créditos de PIS/COFINS
No dia 04 de junho de 2024, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n°...
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