Empresas de todos os portes enfrentam desafios tributários em algum momento. Em um cenário de alta carga fiscal, alterações constantes na legislação e pressão sobre o fluxo de caixa, é comum que débitos fiscais se acumulem, especialmente em períodos de instabilidade econômica.
A boa notícia é que o Governo Federal e várias administrações estaduais oferecem programas de transação tributária. Essa é uma alternativa legal, segura e vantajosa para negociar dívidas tributárias com condições especiais como:
- Descontos em juros e multas
- Parcelamento em até 145 meses
- Uso de prejuízo fiscal ou base negativa
- Suspensão de execuções e protestos
Na Hedge Consultoria, transformamos essa oportunidade em economia real e regularização estratégica para nossos clientes.
O Que é Transação Tributária?
A transação tributária é um mecanismo legal previsto na Lei nº 13.988/2020, que permite ao contribuinte negociar suas dívidas com a Administração Pública mediante concessões mútuas.
Ela é regulamentada pela Receita Federal, PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e pelas Secretarias de Fazenda Estaduais, como SEFAZ/SP e SEFAZ/MG.
Existem três modalidades principais:
- Transação por Adesão
Disponível por meio de editais públicos; aplicável a débitos já inscritos em dívida ativa ou em contencioso administrativo. As regras são padronizadas, com condições previamente estabelecidas. - Transação Individual
Voltada para débitos relevantes (geralmente acima de R$ 10 milhões). Permite negociação personalizada, mediante apresentação de plano de recuperação fiscal e demonstração da capacidade de pagamento. - Transação no Contencioso de Relevante e Disseminada Controvérsia
Indicada para empresas com teses tributárias judicializadas, como a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, permitindo acordos para encerrar disputas com grande impacto financeiro.
Benefícios da Transação Tributária
Ao optar por uma negociação estruturada, sua empresa pode obter:
- Descontos de até 70% sobre juros, multas e encargos
- Parcelamento em até 145 meses para débitos federais
- Uso de precatórios, créditos fiscais ou prejuízos fiscais para quitação
- Suspensão de protestos, execuções e bloqueios judiciais
- Regularização do CNPJ e liberação para obtenção de crédito e participação em licitações
- Recuperação da capacidade de investimento e retomada da competitividade
Caso Real com a Hedge Consultoria
Cliente: Distribuidora Atacadista (PR)
Cenário: Débitos federais superiores a R$ 6 milhões, com execuções fiscais ativas
Solução: Transação individual junto à PGFN, com uso de prejuízo fiscal acumulado
Resultado:
- Redução de R$ 1,9 milhão em encargos
- Parcelamento em 120 meses com parcelas adequadas à realidade financeira da empresa
Por Que Fazer a Transação com a Hedge?
A Hedge Consultoria oferece uma abordagem técnica e estratégica para garantir o melhor aproveitamento da transação tributária. Atuamos com:
- Avaliação da capacidade de pagamento conforme critérios da PGFN e SEFAZ
- Simulação comparativa entre as modalidades de transação disponíveis
- Elaboração de plano de negociação estruturado, com análise de riscos e projeções realistas
- Apoio jurídico e contábil completo durante todas as fases do processo
- Revisão técnica dos débitos fiscais antes da negociação, evitando o parcelamento de cobranças indevidas
Condições Exclusivas para Clientes Hedge
- Diagnóstico tributário gratuito, com levantamento e classificação dos débitos
- Análise de viabilidade da transação, com recomendação técnica personalizada
- Atendimento especializado por consultores com histórico de grandes negociações tributárias
Chegou a Hora de Resolver o Passivo da Sua Empresa
Evite bloqueios, protestos e ações fiscais. Com a transação tributária, sua empresa pode economizar, regularizar o CNPJ e voltar a crescer com segurança jurídica e planejamento.
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