STJ mantém PIS/COFINS sobre a SELIC
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que os juros recebidos em situações específicas...
Planejamento Tributário para Ecommerce
Esse é o cenário atual do ecommerce: margens cada vez mais apertadas, concorrência acirrada e agressiva. O Ecommerce é maravilhoso....
Ceará publica nova lei de transação de débitos inscritos em dívida ativa
O estado do Ceará implementou uma nova legislação que estabelece os requisitos e condições para a realização de transações de...
RFB e PGFN lançam transação para Contribuintes em Contencioso sobre Afretamento de Plataformas
Contribuintes envolvidos em disputas judiciais ou administrativas relacionadas à bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo têm uma...
Reforma tributária: confira quem terá direito a redução das alíquotas do IBS e da CBS
A Reforma tributária trouxe a previsão de redução em 30% das alíquotas do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), de...
A MP 1.227/2024 e a restrição à compensação de créditos de PIS/COFINS
No dia 04 de junho de 2024, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 1.227 de 2024, chamada de...
ITCMD e a reforma tributária: quais foram os impactos causados nesse imposto?
A aprovação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Entre as principais...
Reforma Tributária: como ficou a tributação sobre os dividendos?
A primeira fase da reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, tendo mudanças nos impostos relativos ao consumo. O...
Simples Nacional: Principais Impactos Com a Reforma Tributária
SIMPLES NACIONAL: PRINCIPAIS IMPACTOS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA A Reforma Tributária tem gerado discussões políticas e econômicas no Brasil ao...
A Possibilidade de Redução na Carga Tributária de Clínicas de Estética
Procedimentos estéticos são dotados de certa complexidade, tanto prestados em consultórios dermatológicos como em clínicas estéticas, pois demandam ambientes e...
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