Incentivos Fiscais para Empresas que investem em Tecnologia e Inovação
Incentivos Fiscais para Empresas de Tecnologia O setor de tecnologia no Brasil possui grande potencial para o desenvolvimento e crescimento...
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O Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (PROIND) é uma importante iniciativa voltada para o crescimento industrial...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que a ausência de retificação da Guia de Recolhimento do FGTS e...
O Espírito Santo tem sido um Estado de grande procura pelas Empresas, dentre os motivos, podemos destacar a localização estratégica,...
Um dos maiores desafios para empresas de e-commerce é o pagamento do Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal), que em...
A Instrução Normativa nº 2.214, publicada pela Receita Federal, trouxe mudanças significativas nas regras de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso...
Em 24 de setembro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.222 que dispõe sobre a opção pela...
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias, prestação...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ao julgar o recurso n. 13603.721405/2015-22, a 1ª Turma Ordinária entendeu que é...
Recentes decisões da Justiça Federal, tem dado razão aos contribuintes e decide pela exclusão do adicional de ICMS destinado a...
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