Incentivos Fiscais do Compete-Ecommerce para Vendas Não Presenciais Primeiro, há de se entender que o Compete-Ecommerce tem como objetivo incentivar...

Primeiro, saiba que importadores, tradings, despachantes aduaneiros, consultores, contadores e advogados têm discutido amplamente o incentivo fiscal para importação de...

O Governo do Espírito Santo, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou um pacote de benefícios tributários para empresas em...

Supermercados podem reduzir custos adquirindo produtos com alíquota zero de PIS e COFINS de empresas do Simples Nacional. Isso permite...

A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero. Ele permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos de até R$...

Um decreto assinado pelo governador Renato Casagrande no Espírito Santo estabeleceu a isenção de ICMS na venda de "peças, partes...

O Governo do Espírito Santo instituiu o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo, conhecido...

Crédito em cosméticos monofásicos: Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve...

Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu...

Estratégias Tributárias para 2024: O ano de 2024 traz consigo diversas questões tributárias de grande relevância, demandando atenção e planejamento...